
-
Advocacia Criminal
O Direito Criminal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. Do aspecto formal ou estático, Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos.
-
Advocacia Empresarial
O Direito Empresarial é uma área do Direito Privado – que versa, em resumo, sobre as relações entre particulares – e cuida das atividades empresariais e do empresário, vindo a se firmar como um conjunto de normas disciplinares que atua sobre os direitos e obrigações dos empresários, sobre sociedades, contratos especiais, títulos de crédito e propriedade industrial.
-
Advocacia Trabalhista
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
-
Advocacia Tributária
Direito Tributário é o ramo do direito que estuda os regimes de tributação, os tributos em espécie, as relações arrecadatórias, aferindo a legalidade e constitucionalidade das leis e atos normativos que instituem e regulamentam os tributos em geral. Através desse estudo, propicia-se o planejamento tributário de empresas, o que muitas vezes é o fator definidor da viabilidade econômica da atividade comercial a ser empreendida. Além de defender o contribuinte de cobranças indevidas e/ou de penalidades aplicadas por alegado descumprimento de obrigações acessórias.
-
Advocacia Cível
O Direito Civil versa sobre o regramento das relações jurídicas em geral, não abrangidas pelos ramos especializados. Nele se situa o estudo do Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões, além de disposições transitórias e gerais que podem ser aplicadas subsidiariamente a outros ramos do direito.
-
Direito Médico
Abrange a análise de questões na relação entre instituições de saúde (hospitais, clínicas, consultórios etc.), profissionais atuantes na área e pacientes, incluindo direitos e deveres das personagens envolvidas, responsabilidade civil (danos à saúde, indenizações por danos morais e materiais etc.) e criminal (lesão corporal, integridade física etc.). Também envolve as questões éticas e assessoria de profissionais em processos administrativos e/ou ético-disciplinares.
NOTÍCIAS
+ MAIS NOTÍCIAS
Grupo GranBio reinaugura sua planta industrial e lança pedra fundamental de novo projeto em Consórcio (EXYGEN)
GranBio reinaugurou sua planta industrial na segunda-feira (27), em São Miguel dos Campos - AL e lançou a pedra fundamental de seu mais novo projeto em consórcio com as Usinas Impacto Bioenergia, Caeté e Santo Antônio, a EXYGEN. Sócio Alessandro Lemos parabenizou as duas empresas clientes do escritório, envolvidas no Consórcio, as usinas GranBio e Impacto Bioenergia e destacou a satisfação de fazer a assessoria jurídica de ambas, desde as suas inaugurações em Alagoas, respectivamente em 2014 e 2019.

SÓCIO ALESSANDRO LEMOS PRESTIGIA POSSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
Foram empossados os novos corregedor geral (Eduardo Tavares) e corregedora substituta (Neide Silva), ouvidor (Maurício Pita) e ouvidor substituto (Isaac Sandes), assim como o Dr. Luiz Vasconcelos, que ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas.

ICMS: Em Alagoas, entra em vigor o Decreto n° 90.309/2023, que dispõe sobre as novas normas de Substituição e Antecipação Tributária
Por Juliana Chagas Lemos Advogada Tributária do Escritório Barros e Lemos Advogados Associados Decreto foi publicado em 28/03/2023 e entrou em vigor hoje (01/08).

ON BOARDING - B&L ADVOGADOS
Um resumo de nosso evento, realizado em 13 de julho de 2023, para recepção e treinamento das novas profissionais que chegam para compor nossa equipe. Um encontro memorável, com participação de palestrantes, consultores e clientes. Sejam muito bem-vindas.

SÓCIO ALESSANDRO LEMOS CONCEDE ENTREVISTA SOBRE ATOS DE DEPREDAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACEIÓ
Apesar dos apelos reiterados da Diretoria da ACM para que a população colabore com a preservação do prédio da entidade, que é um patrimônio histórico-cultural de Alagoas, os danos persistem ocorrendo.